Termos de Uso

Bem-vindo ao Oráculo Bíblico. Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo e deste site institucional. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

1. Objeto e natureza do serviço

O Oráculo Bíblico é uma ferramenta de apoio ao estudo das Escrituras, formação cristã e ensino bíblico. Sua proposta é oferecer recursos que auxiliem o estudante, o professor e a comunidade de fé — e não substitui a leitura das Escrituras, a vida devocional, a tradição cristã responsável ou o discernimento pastoral.

2. Cadastro e responsabilidades

Para utilizar funcionalidades personalizadas, o usuário pode realizar cadastro. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo uso adequado da plataforma, comprometendo-se a não utilizá-la para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou contrários à fé cristã que orienta o projeto.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Oráculo Bíblico — textos, recursos, layout, identidade visual, marca e código — é protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis. A reprodução total ou parcial requer autorização prévia por escrito.

4. Uso responsável e teológico

• O conteúdo gerado por recursos de inteligência aplicada é referência de estudo, não substituto pastoral.
• Discernimento bíblico, leitura comunitária e acompanhamento pastoral permanecem essenciais.
• Citações e materiais de terceiros, quando utilizados, respeitam direitos autorais aplicáveis.

5. Limitação de responsabilidade

O Oráculo Bíblico é fornecido "como está", sem garantia de ininterrupção contínua ou ausência total de erros. Empenharemos esforços razoáveis para manter a disponibilidade do serviço e a qualidade do conteúdo.

6. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site e, quando aplicável, dentro do aplicativo. O uso contínuo após mudanças significa aceitação das novas condições.

7. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do usuário, na forma da lei.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para suporte@oraculobiblico.com ou utilize o formulário de contato do site.